Curta e Média Duração

COMPLIANCE E INTEGRIDADE

Os programas de compliance e integridade mudaram bastante nos últimos 10 anos, desde a promulgação da Lei Anticorrupção. Com a evolução da tecnologia, essa área adquiriu novos contornos que impactam diretamente os negócios de saúde, como a proteção de dados e privacidade, os crimes econômicos e digitais, as práticas discriminatórias, entre outros aspectos.

Atualizar profissionais sobre esse novo contexto é o propósito do presente curso, que capacita os alunos para compreenderem o cenário dos programas de integridade e seus reflexos em outras temáticas do compliance, de forma multidisciplinar, com foco nas demandas atuais do mercado de saúde suplementar e dos consumidores.


Para quem é esse curso

Profissionais interessados na temática compliance e integridade, principalmente aqueles com formação em Administração, Contabilidade, Economia, Direito ou Medicina.


O que você vai aprender

✔  Pilares e parâmetros dos programas de compliance e a Lei Anticorrupção;

✔  Criação de programas e medidas de compliance antidiscriminatório e digital;

✔  Evolução do compliance anticorrupção na visão das autoridades públicas;

✔  Mecanismos de compliance para atender diretrizes das relações de trabalho.

Estrutura

Curso 100% à distância com aulas ao vivo.

MÓDULO 1 – Lei Anticorrupção e o programa de compliance
Lei Anticorrupção Empresarial e 10 anos de vigência
Programas de integridade, Decreto nº 11.129/2022 e selo Pro-ética da CGU
O fomento da cultura do compliance pela governança corporativa
MÓDULO 2 – Programa de compliance: pilares e parâmetros
Regulação da governança corporativa e compliance
Estruturação do programa de governança corporativa e compliance no âmbito organizacional
O compliance officer/governance officer como pilar essencial do programa de governança e compliance
MÓDULO 3 – Digital e compliance
Digitalização da sociedade e os reflexos do digital nos programas de compliance das organizações
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados
Impacto do ambiente digital nos programas de governança em privacidade
MÓDULO 4 – Compliance trabalhista
Relações de trabalho X emprego: como incorporar os programas de compliance nas organizações?
O compliance no âmbito das terceirizações trabalhistas
Direito coletivo do trabalho e os programas de compliance
MÓDULO 5 – Canais de denúncias e investigações internas
Canais de denúncias e o whistleblower
Regulamentação dos canais de denúncias (convenções internacionais, Decreto nº 11.129/2022 e RN 518/2022 da ANS)
Construção do canal de denúncias e seus principais elementos
Dr. Bruno Martins Torchia
Dr. Bruno Martins Torchia

Graduado em Direito, mestre em Direito Público pela Universidade FUMEC, MBA em Privacidade e Proteção de Dados pelo CEDIN e doutorando em Direito Constitucional pelo IDP.  É especialista em Prevenção e Repressão à Corrupção pelo Centro Universitário Estácio de Sá, em Direito de Empresa pela UGF e em Direito Público pela PUC Minas. Possui cursos avançados de Técnica Jurídica, Anticorrupção e Compliance, pela Universidade de Salamanca; Lotta al Crimine Organizzato, pela Universidade de Roma Tor Vergata; e Programa ESG, Gestão e Inovação pela Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne. É sócio do Bruno Torchia Advogados e atua, como advogado, em governança, compliance, proteção de dados e direito penal econômico. Também é compliance officer, parecerista, palestrante, professor em cursos de graduação e pós-graduação, além de avaliador de artigos científicos das revistas RBCCRIM, RDPec e RBDPP.

CARGA HORÁRIA 20 horas
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