Curta e Média Duração
Direito dos Autistas
Entenda os marcos legais que garantem os direitos das pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA).
Tudo o que você precisa saber sobre o curso Direito dos Autistas
Atender os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) exige domínio das bases legais que orientam políticas públicas, acesso a serviços e garantias fundamentais. Este curso apresenta os principais marcos jurídicos que garantem a proteção e a promoção da cidadania das pessoas com TEA, abordando suas aplicações práticas em diferentes setores.
O conteúdo enfatiza como esses instrumentos legais organizam responsabilidades, orientam a atuação profissional e fortalecem a inclusão social. Com isso, amplia sua capacidade de leitura crítica e articulação intersetorial, permitindo uma atuação mais segura, ética e alinhada às necessidades das pessoas neurodivergentes e suas famílias.

Duração de 6 horas

Estude online de onde estiver

Conteúdo dinâmico e transformador

Com certificado de conclusão
Para quem é esse curso
O curso Direito dos Autistas é destinado a profissionais e estudantes das áreas de saúde, educação, assistência social e direito que atuam ou pretendem atuar na promoção, proteção e defesa dos direitos das pessoas com TEA.
O que você vai aprender
- Analisar os marcos legais e normativos que estruturam os direitos das pessoas com TEA.
- Interpretar instrumentos jurídicos e políticas públicas com foco na articulação intersetorial.
- Aplicar esses conhecimentos na prática profissional com foco em autonomia, acesso e inclusão social.
- Compreender mecanismos de identificação oficial e sua relação com o acesso a serviços.
Conteúdo Programático
- Introdução aos direitos das pessoas com TEA: marcos legais, sociais e políticos
- Marcos legais específicos para pessoas com TEA
- Diretrizes da política nacional de proteção dos direitos da pessoa com TEA