Pós-Graduação

MBA EM GOVERNANÇA, RISCOS, REGULAÇÃO E COMPLIANCE EM SAÚDE

Curso EAD, com atividades síncronas e assíncronas. Carga horária: 360 horas.

O MBA em Governança, Riscos, Regulação e Compliance em Saúde se propõe a desenvolver e estimular o pensamento crítico e a visão sistêmica em saúde, visando consolidar a conformidade com os preceitos legais, com as diretrizes oriundas de códigos de éticas dos conselhos profissionais, a obediência às políticas institucionais e as orientações internas de código de conduta, além de manter uma rede de integridade que envolva todas as partes interessadas.

MERCADO DE TRABALHO

O compliance no Brasil é uma área relativamente nova e é responsável por criar profissões como o Chief Compliance Officer, cuja função é realizar treinamentos, desenvolver políticas e códigos de conduta dentro das organizações. 

Outra oportunidade na área é a assessoria em processos de responsabilização administrativa e judicial, baseados na Lei nº 12.846, popularmente conhecida como Lei Anticorrupção. Também é possível trabalhar com investigações internas e treinamentos em governança e compliance. 

OBJETIVO

Objetivo geral
 

Fomentar a discussão sobre os conceitos e os modelos de compliance nas instituições de saúde, preparando e capacitando lideranças para o mercado de trabalho, com uma visão global, multidisciplinar, prática e científica, comprometidas com a qualidade e a gestão, no âmbito assistencial, administrativo e financeiro, contribuindo para a obtenção de resultados econômicos e financeiros positivos, de forma harmônica e simples.

Objetivos específicos

• Demonstrar a importância dos pilares e princípios da governança corporativa, gestão de riscos e do compliance, principalmente no setor de saúde.
• Compreender a abrangência e o impacto da corrupção no ambiente corporativo, bem como aspectos relacionados às sanções, sujeitos ativo e passivo, acordo de leniência e responsabilização de dirigentes e administradores na Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846, 01 de agosto de 2013).
• Demonstrar as disposições das principais normas anticorrupção internacionais (FCPA e UKBA).
• Apresentar aspectos relacionados aos principais elementos de um programa de compliance anticorrupção, tais como apoio da alta direção, compliance officer, análise de riscos, políticas complementares e monitoramento contínuo.
• Inteirar o aluno acerca da importância dos mecanismos de um programa de compliance efetivo, notadamente canais de denúncias, códigos de condutas, due diligences, acordo de leniência, investigações corporativas, conflitos de interesses, entre outros, conforme previsão do Decreto n. 8.420, de 18 de março de 2015.
• Capacitar os participantes para ocupar a função de compliance officers dentro das organizações, com aptidão para confeccionar, implementar e aperfeiçoar os programas de compliance, atentando-se para as normas cíveis, trabalhistas, administrativas, criminais entre outras.
• Demonstrar a importância da auditoria e finanças para o processo de tomada de decisão relacionada à gestão hospitalar.
• Expor as novidades tecnológicas relacionadas à governança digital, especialmente sobre a Legislação Europeia e a Lei Geral de Proteção de Dados, capacitando o aluno para o tratamento dos dados pessoais e de sua gestão (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018).
• Demonstrar a importância da implantação e certificação das normas ISO de Sistemas Gestão de Compliance (19.600), Gestão de Riscos (31.000) Gestão de Antissuborno (37.001).
• Desenvolver competências específicas em compliance que permitam análises e tomadas de decisões visando a adoção de ações efetivas nos processos críticos assistenciais, gerenciais, financeiros e de apoio técnico administrativo, em especial de acordo com preceitos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde (Resolução ANS n. 443, de 25 de janeiro de 2019).
• Compreender a importância de seguir as recomendações das autoridades regulamentadoras, especialmente da ANS (Agência Nacional de Saúde), agregando valor econômico à corporação, com especial enfoque ao Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. 
• Trabalhar aspectos específicos e práticos relacionados ao compliance em vários segmentos, tais como trabalhista, financeiro, regulatório, criminal entre outros.
• Expor as principais tendências de negócios, comportamentais e competências das pessoas com enfoque de transformação digital numa ótica de controles de todos os processos e compliance num ambiente de Capitalismo Consciente.
• Compreender aspectos à responsabilidade penal e investigação de crimes cometidos por gestores, empresários, dirigentes e funcionários. 
• Compreender os principais passos para a implantação de um sistema de resolução extrajudicial de conflitos através das várias metodologias consensuais atualmente utilizadas no país e no mundo.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais com ensino superior completo que tenham interesse no tema.
 

Estrutura

O curso é ofertado na modalidade a distância, com aulas ao vivo e gravadas. Ele tem carga horária de 360 horas, divididas em 20 disciplinas de 18 horas cada.

1.  Obrigatoriedade do TCC: para obtenção do Certificado de Especialista faz se necessário apresentar o trabalho individual de conclusão de curso (TCC) que contempla a elaboração de um artigo científico.
2. Certificação: a certificação será emitida pela Faculdade Unimed ao aluno que obtiver no mínimo, a frequência de 75% da carga horária total de cada disciplina, o aproveitamento de no mínimo, 70 pontos em 100, em cada disciplina, além de ter sido aprovado no TCC com nota igual ou superior a 70 pontos.

COORDENAÇÃO TÉCNICA

Luiz Carlos Marzano

Graduado em Farmácia e Bioquímica pela Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais, Especialidade de Análises Clínicas (1971).

Professor formado pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica de Minas Gerais - PUC / MG (1976).

Administrador de empresas formado pela Faculdade de Ciências Administrativas da UNA - União de Negócios e Administração (1980). Institutional Relations  para as atividades da área da Saúde da DNV/GL – Business Assurance; Membro do Comitê Técnico Administrativo da ONA - Organização Nacional de Acreditação;  Instrutor da DNV Academy;  Auditor de Sistemas de Gestão pela Qualidade para as Normas: ISO 9001:2008/ ONA - Sistema Brasileiro de Acreditação/ DIAS/NIAHO – DNV INTERNATIONAL ACCREDITATION FOR HOSPITALS/ Protocolo DNV de Avaliação de Boas Práticas de Gestão de Riscos para a área da saúde e pela RN 277 da ANS – Agencia Nacional de Saúde Suplementar.

Bruno Martins Torchia

Sócio fundador do Bruno Torchia Advogados. Mestre em Direito Público pela FUMEC, especialista em Prevenção e Repressão à Corrupção (Estácio de Sá) e em Combate ao Crime Organizado (TorVergata – Itália). Advoga em casos envolvendo Lei Anticorrupção, Lei de Improbidade Administrativa, crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, crimes contra a ordem econômica, servidor público, sindicâncias, processo administrativo disciplinar, responsabilidade civil, bem como na implementação de programas de compliance anticorrupção, condução de investigações corporativas. É especialista também em Direito de Empresa pela Universidade Gama Filho e em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Possui curso de extensão em Compliance Anticorrupção pela IBS / FGV. Membro das Comissões da OAB/MG de Direito Administrativo, Direito Penal e Econômico, Estudos Permanentes sobre compliance e Relações Internacionais. Autor de artigos científicos e parecerista. Palestrante. Professor de direito em cursos de graduação e pós-graduação.