Pós-Graduação

MBA EM GOVERNANÇA, RISCOS, REGULAÇÃO E COMPLIANCE EM SAÚDE

Em um cenário de acelerada mudança da gestão de organizações, o MBA em Governança, Riscos, Regulação e Compliance em Saúde, se propõe a desenvolver e estimular o pensamento crítico e a visão sistêmica em saúde, visando consolidar a conformidade com os preceitos legais, com as diretrizes oriundas de códigos de éticas dos conselhos profissionais, a obediência às políticas institucionais e as orientações internas de código de conduta, além de manter uma rede de integridade, que envolva todas as partes interessadas.

OBJETIVO

Objetivo Geral
 

Fomentar a discussão sobre os conceitos e os modelos de compliance nas instituições de saúde, preparando e capacitando lideranças para o mercado de trabalho, com uma visão global, multidisciplinar, prática e científica, comprometidas com a qualidade e a gestão, no âmbito assistencial, administrativo e financeiro, contribuindo para a obtenção de resultados econômicos e financeiros positivos, de forma harmônica e simples.

Objetivos específicos

• Demonstrar a importância dos pilares e princípios da governança corporativa, gestão de riscos e do compliance, principalmente no setor de saúde.
• Compreender a abrangência e o impacto da corrupção no ambiente corporativo, bem como aspectos relacionados às sanções, sujeitos ativo e passivo, acordo de leniência e responsabilização de dirigentes e administradores na Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846, 01 de agosto de 2013).
• Demonstrar as disposições das principais normas anticorrupção internacionais (FCPA e UKBA).
• Apresentar aspectos relacionados aos principais elementos de um programa de compliance anticorrupção, tais como apoio da alta direção, compliance officer, análise de riscos, políticas complementares e monitoramento contínuo.
• Inteirar o aluno acerca da importância dos mecanismos de um programa de compliance efetivo, notadamente canais de denúncias, códigos de condutas, due diligen-ces, acordo de leniência, investigações corporativas, conflitos de interesses, entre outros, conforme previsão do Decreto n. 8.420, de 18 de março de 2015.
• Capacitar os participantes para ocupar a função de compliance officers dentro das organizações, com aptidão para confeccionar, implementar e aperfeiçoar os progra-mas de compliance, atentando-se para as normas cíveis, trabalhistas, ambientais, administrativas, criminais entre outras.
• Expor as novidades tecnológicas relacionadas à governança digital, especialmente so-bre a Legislação Europeia e a Lei Geral de Proteção de Dados, capacitando o aluno para o tratamento dos dados pessoais e de sua gestão (Lei n. 13.709, de 14 de agos-to de 2018).
• Demonstrar a importância da auditoria e finanças para o processo de tomadas de decisões relacionadas à gestão hospitalar.
• Expor as novidades tecnológicas relacionadas à governança digital, especialmente sobre a Legislação Europeia e a Lei Geral de Proteção de Dados, capacitando o aluno para o tratamento dos dados pessoais e de sua gestão (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018).
• Demonstrar a importâncias da implantação e certificação das normas ISO de Sistemas Gestão de Compliance (19.600), Gestão de Riscos (31.000) Gestão de Antissuborno (37.001).
• Desenvolver competências específicas em compliance que permitam análises e tomadas de decisões visando a adoção de ações efetivas nos processos críticos assistenciais, gerenciais, financeiros e de apoio técnico administrativo, em especial de acordo com preceitos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde (Resolução ANS n. 443, de 25 de janeiro de 2019).
• Compreender a importância de seguir as recomendações das autoridades regulamentadoras, especialmente da ANS (Agência Nacional de Saúde), agregando valor econômico à corporação, com especial enfoque ao Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.
• Trabalhar aspectos específicos e práticos relacionados ao compliance em vários segmentos, tais como trabalhista, financeiro, regulatório, criminal entre outros.
• Expor as principais tendências de negócios, comportamentais e competências das pessoas com enfoque de transformação digital numa ótica de controles de todos os processos e compliance num ambiente de Capitalismo Consciente.
• Compreender aspectos à responsabilidade penal e investigação de crimes cometidos por gestores, empresários, dirigentes e funcionários.
• Compreender os principais passos para a implantação de um sistema de resolução extrajudicial de conflitos através das várias metodologias consensuais atualmente utilizadas no país e no mundo.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais graduados na área da saúde ou em outras áreas do conhecimento, com interesse no tema.

COORDENAÇÃO TÉCNICA
 

Luiz Carlos Marzano

Graduado em Farmácia e Bioquímica pela Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais, Especialidade de Análises Clínicas (1971).

Professor formado pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica de Minas Gerais - PUC / MG (1976).

Administrador de empresas formado pela Faculdade de Ciências Administrativas da UNA - União de Negócios e Administração (1980). Institutional Relations  para as atividades da área da Saúde da DNV/GL – Business Assurance; Membro do Comitê Técnico Administrativo da ONA - Organização Nacional de Acreditação;  Instrutor da DNV Academy;  Auditor de Sistemas de Gestão pela Qualidade para as Normas: ISO 9001:2008/ ONA - Sistema Brasileiro de Acreditação/ DIAS/NIAHO – DNV INTERNATIONAL ACCREDITATION FOR HOSPITALS/ Protocolo DNV de Avaliação de Boas Práticas de Gestão de Riscos para a área da saúde e pela RN 277 da ANS – Agencia Nacional de Saúde Suplementar.

Bruno Martins Torchia

Sócio fundador do Bruno Torchia Advogados. Mestre em Direito Público pela FUMEC, especialista em Prevenção e Repressão à Corrupção (Estácio de Sá) e em Combate ao Crime Organizado (TorVergata – Itália). Advoga em casos envolvendo Lei Anticorrupção, Lei de Improbidade Administrativa, crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, crimes contra a ordem econômica, servidor público, sindicâncias, processo administrativo disciplinar, responsabilidade civil, bem como na implementação de programas de compliance anticorrupção, condução de investigações corporativas. É especialista também em Direito de Empresa pela Universidade Gama Filho e em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Possui curso de extensão em Compliance Anticorrupção pela IBS / FGV. Membro das Comissões da OAB/MG de Direito Administrativo, Direito Penal e Econômico, Estudos Permanentes sobre compliance e Relações Internacionais. Autor de artigos científicos e parecerista. Palestrante. Professor de direito em cursos de graduação e pós-graduação.