Curta e Média Duração

COMPLIANCE E INTEGRIDADE

Os programas de compliance e integridade mudaram bastante nos últimos 10 anos, desde a promulgação da Lei Anticorrupção. Com a evolução da tecnologia, essa área adquiriu novos contornos que impactam diretamente os negócios de saúde, como a proteção de dados e privacidade, os crimes econômicos e digitais, as práticas discriminatórias, entre outros aspectos.

Atualizar profissionais sobre esse novo contexto é o propósito do presente curso, que capacita os alunos para compreenderem o cenário dos programas de integridade e seus reflexos em outras temáticas do compliance, de forma multidisciplinar, com foco nas demandas atuais do mercado de saúde suplementar e dos consumidores.


Para quem é esse curso

Profissionais interessados na temática compliance e integridade, principalmente aqueles com formação em Administração, Contabilidade, Economia, Direito ou Medicina.


O que você vai aprender

  Pilares e parâmetros dos programas de compliance e a Lei Anticorrupção;

  Criação de programas e medidas de compliance antidiscriminatório e digital;

  Evolução do compliance anticorrupção na visão das autoridades públicas;

  Mecanismos de compliance para atender diretrizes das relações de trabalho.


Estrutura

Curso 100% à distância com aulas ao vivo.

MÓDULO 1 – Lei Anticorrupção e o programa de compliance
Lei Anticorrupção Empresarial e 10 anos de vigência
Programas de integridade, Decreto nº 11.129/2022 e selo Pro-ética da CGU
O fomento da cultura do compliance pela governança corporativa
MÓDULO 2 – Programa de compliance: pilares e parâmetros
Regulação da governança corporativa e compliance
Estruturação do programa de governança corporativa e compliance no âmbito organizacional
O compliance officer/governance officer como pilar essencial do programa de governança e compliance
MÓDULO 3 – Digital e compliance
Digitalização da sociedade e os reflexos do digital nos programas de compliance das organizações
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados
Impacto do ambiente digital nos programas de governança em privacidade
MÓDULO 4 – Compliance trabalhista
Relações de trabalho X emprego: como incorporar os programas de compliance nas organizações?
O compliance no âmbito das terceirizações trabalhistas
Direito coletivo do trabalho e os programas de compliance
MÓDULO 5 – Canais de denúncias e investigações internas
Canais de denúncias e o whistleblower
Regulamentação dos canais de denúncias (convenções internacionais, Decreto nº 11.129/2022 e RN 518/2022 da ANS)
Construção do canal de denúncias e seus principais elementos
Dr. Bruno Martins Torchia
Dr. Bruno Martins Torchia

Advogado com atuação em Governança, Compliance, Proteção de Dados e Direito Penal Econômico. Doutorando em Direito Constitucional (IDP). Mestre em Direito Público (FUMEC), com cursos internacionais em Combate ao Crime Organizado (Università degli Studi di Roma - TorVergata) e Compliance e Medidas Anticorrupção (Universidade de Salamanca). Coordenador do MBA de Governança, Riscos, Regulação e Compliance em Saúde, Gestão Inovadora em Serviços da Saúde e Segurança do Paciente e Gestão Estratégica em Saúde (Faculdade Unimed). Compliance Officer. Sócio do Bruno Torchia Advogados. Presidente do Instituto Brasileiro de Inteligência Empresarial e Compliance (IBIEC). É especialista em Prevenção e Repressão à Corrupção (Estácio de Sá), Direito de Empresa (UGF), Direito Público (PUCMINAS), com MBA em Privacidade e Proteção de Dados (CEDIN). Autor de artigos científicos e parecerista. Avaliador de artigos científicos da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM), da Revista de Direito Penal Econômico e Compliance (RDPec) e da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP). Professor em cursos de graduação e pós-graduação. Palestrante.

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