Corrupção na saúde: conheça mais sobre a área e saiba como evitar

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Publicada 12/02/2020

Nos últimos anos, encaramos uma série de esforços no combate à corrupção no Brasil. Embora tenhamos a impressão de que essa prática nociva se restrinja à administração pública, a saúde não está isenta de seus efeitos. Por isso, combater a corrupção na saúde vem se tornando, cada vez mais, uma prioridade.

A saúde privada também não fica atrás quanto a essa necessidade. Pensando nisso, a auditoria médica é uma das formas para combater a corrupção na saúde. Outro termo que vem ganhando cada vez mais importância é o compliance, fundamental na assistência de médio a longo porte.

Pensando na relevância crescente desse tema para a Medicina, preparamos este artigo com as principais informações para que você se atualize sobre a corrupção na saúde, conheça a legislação mais relevante no setor e tenha um panorama dessa área na saúde pública e privada. Continue lendo para saber mais!

 

Que legislação regula a corrupção no Brasil?

 

Quando se fala em combate à corrupção, logo pensamos em grandes iniciativas com essa finalidade, como a operação Lava Jato. Além desse tipo de investigação, existem leis específicas que permitem a captação de casos “menores”, com o objetivo de aumentar a abrangência do combate à corrupção. A principal delas é a Lei nº 12.846/2013, regulamentada pelo Decreto nº 8.420/2015, conhecida como Lei Anticorrupção.

A Lei Anticorrupção traz, pela primeira vez, uma responsabilização direta de empresas, associações e fundações sobre a corrupção causada por algum de seus membros. A principal inovação dessa lei, entretanto, é desconsiderar a necessidade de dolo ou culpa para a aplicação das penalidades.

Essa novidade traz ao cenário de combate à corrupção uma mudança drástica. Agora, a responsabilidade pela busca ativa de atividades de corrupção não pertence apenas ao poder público. Sendo assim, as empresas devem procurar, entre seus membros, algum indício de que atos corruptos estão ocorrendo; caso contrário, elas também podem ser penalizadas.

Embora a teoria da legislação seja interessante, o cenário prático é um pouco diferente. Segundo uma pesquisa da ICTS, 46,9% das empresas admitem que ainda não estão preparadas para cumprir a Lei Anticorrupção. No entanto, 76,9% delas confiam que a legislação conseguirá ser cumprida. Que interpretação tiramos desses dados? As empresas compreendem a necessidade de cumprir a lei, mas ainda não finalizaram os investimentos na área. Por esse motivo, a procura por profissionais capacitados para esse fim é crescente.

 

Como a área da saúde age no combate à corrupção?

 

Após a nova legislação sobre o combate à corrupção, operadoras de planos de saúde e hospitais têm se mobilizado para cumpri-la, afinal, seu impacto financeiro pode ser muito relevante.

Médias e grandes empresas também têm compreendido a necessidade da busca ativa por focos de corrupção no seu corpo de funcionários. Por isso, nos últimos anos, o compliance na saúde tem ganhado destaque.

O compliance envolve um conjunto de disciplinas e diretrizes voltadas para o cumprimento de normas legais, internas e externas. Isso envolve tanto a observação de questões éticas (por exemplo, o sigilo médico), quanto a vigilância da corrupção.

Em um primeiro momento, investir no compliance médico pode parecer um gasto supérfluo. Contudo, a observância de ações que obedecem normas e leis pode trazer, na verdade, uma economia para as empresas. Afinal, ela evita sanções públicas e processos — cada vez mais temidos devido à crescente judicialização da saúde.

Outro fator que impacta nesse cenário é a falta de profissionais capacitados em combate à corrupção. Por ser um tema relativamente novo, o mercado ainda não conta com um número expressivo de especialistas em ética e compliance. E é por isso que essa especialização também vem sendo cobiçada cada vez mais.

 

Como se preparar para o compliance na saúde?

 

Mesmo entre os médicos recém-formados, provavelmente o combate à corrupção na saúde não foi um tema estudado durante a graduação. Porém, ao enfrentar um campo prático com essa finalidade, certamente o profissional terá algumas dúvidas, tais quais:

Alguns profissionais da saúde podem, inclusive, acreditar que essa competência fuja ao alcance da Medicina. No entanto, como a corrupção pode envolver nuances muito específicas da profissão, é fundamental que o compliance conte com o trabalho de um médico especializado. 

Para os médicos que desejam atuar nesse mercado em ascensão, realizar uma pós-graduação pode ser fundamental para crescer na carreira — por exemplo, o MBA em Governança, Riscos, Regulação e Compliance em Saúde. Nele, o aluno aprende, em cenário prático, a identificar sinais de corrupção e desvios éticos na saúde. 

A corrupção na saúde vem se tornando um tema crescente no meio médico. Para cumprir as legislações e as obrigações éticas — cada vez mais discutidas no ambiente de trabalho —, as empresas vêm cobiçando cada vez mais profissionais capacitados na área. 

Se você quer aprofundar seus conhecimentos sobre corrupção na saúde, aproveite a visita ao blog e conheça a importância da ética médica no compliance na saúde!


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