O que significa credenciamento, autorização e reconhecimento no MEC?

Publicada 13/08/2021

Entrar em uma faculdade é um passo importante para avançar na carreira e aumentar a renda. Entretanto, na hora de prestar o vestibular, além de pesquisar bastante sobre o curso e o mercado de trabalho, é preciso verificar as credenciais da instituição de ensino na qual você pretende estudar.

Para que um diploma de ensino superior seja válido e lhe permita prestar concursos públicos, se registrar em conselhos como a OAB e fazer bonito em entrevistas de emprego, é preciso que a instituição e o curso sejam credenciados pelo Ministério da Educação (MEC).

Este assunto costuma gerar dúvidas e por isso preparamos este conteúdo. Nele você vai entender qual é a função do MEC, o que significam termos como “credenciamento” e “autorizada” e como descobrir se uma faculdade ou universidade são credenciadas.

Continue a leitura e entenda os critérios mais relevantes para escolher uma boa faculdade!

 

O que é o MEC?

O MEC é um Ministério vinculado ao Governo Federal cuja função é garantir a qualidade da educação brasileira e que todos tenham acesso a ela.

Suas competências abrangem toda a política nacional de educação; o ensino básico, fundamental e médio, bem como as escolas técnicas, cursos profissionalizantes e o ensino superior, além de ser responsável por avaliar a qualidade tanto de instituições públicas quanto privadas.

Na educação superior, ele é responsável por autorizar o funcionamento das faculdades e liberar a criação de novos cursos. Ele também verifica se as formações estão de acordo com níveis aceitáveis de qualidade, um tema muito importante para qualquer pessoa que está buscando fazer uma graduação.

 

Como as instituições de ensino superior são avaliadas?

As instituições de ensino superior são avaliadas pelo MEC de acordo com uma série de critérios que recebem notas de 1 a 5. A nota mínima exigida é 3 e a máxima é 5.

Para entender melhor, confira abaixo os conceitos avaliados:

Conceito Institucional (CI) – É a nota dada para a instituição de ensino a partir de avaliação in loco. O MEC envia uma comissão avaliadora para uma série de visitas na faculdade, onde são avaliados diversos indicadores de acordo com as seguintes dimensões: Planejamento e Avaliação Institucional, Desenvolvimento Institucional, Políticas Acadêmicas, Políticas de Gestão e infraestrutura.

Conceito de Curso (CC) – É a nota dada para os cursos de graduação a partir de avaliação in loco. O MEC envia uma comissão avaliadora para uma série de visitas na faculdade, onde são avaliados diversos indicadores de acordo com as seguintes dimensões: Organização Didático-Pedagógica, Corpo Docente e Tutorial e Infraestrutura.

O que é credenciamento, autorização e reconhecimento?

Para poder ofertar cursos e emitir diplomas, a faculdade deve passar por todo o processo de credenciamento, autorização e reconhecimento.

Credenciamento é o primeiro passo para uma instituição de ensino superior iniciar as suas atividades. A faculdade deve solicitar o credenciamento junto ao MEC, enviar todos os documentos exigidos e passar pelas visitas das comissões avaliadoras. Caso ela cumpra os requisitos mínimos de funcionamento, ela é credenciada. O credenciamento é acompanhado pelo pedido de autorização de funcionamento de pelo menos um curso de graduação.

autorização é o processo no qual MEC verifica a formação dos professores, a ementa das disciplinas, a qualidade da bibliografia de cada matéria, a carga-horária total e outros critérios que podem avaliar de acordo com cada curso. Caso aprovado, ele passa a ser autorizado.

Depois de iniciado, decorridos entre 50 e 75% da carga horária total da primeira turma, ele é novamente avaliado pelo MEC no processo chamado de reconhecimento. Seu objetivo é verificar se o que foi dito durante a autorização realmente está sendo posto em prática, se os alunos estão recebendo aulas de qualidade e tendo uma formação que os permita exercer com excelência as suas futuras profissões.

O reconhecimento de curso é condição necessária para a validade nacional do diploma.

Tanto o reconhecimento quanto o credenciamento são renovados periodicamente pelo MEC, de forma a garantir que a manutenção da qualidade e atualização dos cursos de acordo com o desenvolvimento tecnológico e exigências do mercado.

 

Como saber se um curso é reconhecido pelo MEC?

Descobrir se um curso é credenciado é bem simples, basta seguir o passo a passo abaixo:

  1. Acesse o portal portal e-MEC;
  2. Clique em “Consulta avançada”;
  3. Digite o nome da instituição ou curso;
  4. Selecione o estado e o município;
  5. Preencha os demais filtros desejados caso queira uma consulta mais específica;
  6. Coloque o código de verificação;
  7. Clique em “pesquisar” para visualizar os resultados. A lista gerada contém apenas cursos reconhecidos pelo MEC, de acordo com o especificado nos filtros.

Para saber informações mais detalhadas, basta clicar na lupa no canto esquerdo do curso ou instituição pesquisada. Ali você encontrará dados como endereço e as notas dos índices de avaliação do MEC.

 

A Faculdade Unimed

A Faculdade Unimed, instituição de ensino superior do Sistema Unimed, é credenciada pelo Ministério da Educação desde 2016 e pode dar aulas tanto no formato presencial, quanto à distância.

A instituição é avaliada com nota máxima no MEC para cursos a distância e tem nota 4 para cursos presenciais. Os dois cursos ofertados na graduação (Tecnologia em Gestão Hospitalar e Tecnologia em Gestão de Cooperativas) têm nota 4 e 5, respectivamente. Para conhecer melhor as vantagens de estudar na Faculdade Unimed, clique aqui.

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